Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Município condenado por morte de criança

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso